3 de Fevereiro, 2026
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
3 de Fevereiro, 2026
Diploma Tributação do rendimento
Diário da República n.º 23/2026, Série II de 2026-02-03
- Despacho n.º 1179/2026, de 3 de fevereiroTabelas de retenção na fonte de IRS para a Região Autónoma dos Açores em 2026
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o ano de 2026.
2 de Fevereiro, 2026
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
IRC - Taxas de derrama municipal incidentes sobre o lucro tributável do IRC do período fiscal de 2024
29 de Janeiro, 2026
A Comunicação dos Inventários à Autoridade Tributária e a adoção de inventário permanente
28 de Janeiro, 2026
Artigo
Tributação do rendimento
Rendimentos prediais contratos de arrendamento para habitação celebrados a partir de 1 de janeiro 2024 (taxas / limites)
26 de Janeiro, 2026
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
Tabelas de retenção na fonte de IRS na Região Autónoma da Madeira
20 de Janeiro, 2026
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento
Retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões. Tabelas de retenção - Continente, a partir de 1 de janeiro de 2026.
20 de Janeiro, 2026
Diploma Tributação do rendimento
Diário da República n.º 13/2026, Série I de 2026-01-20
- Aviso n.º 1/2026/1, de 20 de janeiroEntrada em vigor da Convenção entre Portugal e o Reino Unido para evitar a dupla tributação
Entrada em vigor da Convenção entre a República Portuguesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para Eliminar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre as Mais-Valias e Prevenir a Fraude e a Evasão Fiscais, assinada em Londres, a 15 de setembro de 2025.
19 de Janeiro, 2026
Doutrina Administrativa
Tributação do rendimento