20 de Dezembro, 2024
Artigo
Tributação do rendimento
20 de Dezembro, 2024
Diploma Tributação do rendimento
Diário da República n.º 247/2024, Série I de 2024-12-20
- Portaria n.º 347/2024/1, de 20 de dezembroNovas instruções de preenchimento da declaração modelo 37
Aprova as novas instruções de preenchimento da declaração modelo 37, aprovada pela Portaria n.º 5/2024, de 3 de janeiro.
10 de Dezembro, 2024
Caso prático
Tributação do rendimento
Entrei no mundo das criptomoedas, e agora?
6 de Dezembro, 2024
Artigo
Tributação do rendimento
IRS – Benefícios fiscais em 2024
15 de Novembro, 2024
Artigo
Tributação do rendimento
Os preços de transferência
14 de Novembro, 2024
Diploma Tributação do rendimento
Diário da República n.º 221/2024, Série I de 2024-11-14
- Lei n.º 42/2024, de 14 de novembroDuplicação do valor de consignação do IRS a instituições solidárias, religiosas, culturais ou ambientais
Aumenta o limite da consignação de receita de IRS a favor de instituições solidárias, religiosas, culturais ou com fins ambientais, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, a Lei n.º 35/98, de 18 de julho, que define o estatuto das organizações não governamentais de ambiente, e a Lei n.º 16/2001, de[...]
8 de Novembro, 2024
OE2025: Propostas fiscais, uma análise pela RFF Lawyers
8 de Novembro, 2024
Diploma Tributação do rendimento
Diário da República n.º 217/2024, Série I de 2024-11-08
- Lei n.º 41/2024, de 8 de novembroRegime do imposto mínimo global
Transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2022/2523, relativa à garantia de um nível mínimo mundial de tributação para os grupos de empresas multinacionais e grandes grupos nacionais na União.
7 de Novembro, 2024
Diploma Tributação do rendimento
Diário da República n.º 216/2024, Série I de 2024-11-07
- Portaria n.º 288/2024/1, de 7 de novembroCoeficientes de desvalorização da moeda para os bens e direitos alienados em 2024
Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2024.