Tema: Tributação do rendimento

26 de Setembro, 2024

Caso prático Tributação do rendimento : IRC, Tributação do rendimento

Contratos de construção

Susana Aldeia

Os réditos e os gastos de contratos de construção devem ser periodizados considerando o disposto no artigo 19.º do CIRC, pelo que se apresenta neste artigo uma breve exemplificação da sua aplicação.

25 de Setembro, 2024

Artigo Tributação do rendimento

Residente não habitual: o novo regime e o seu regime transitório

Rui Miguel Zeferino Ferreira

Com a aprovação do OE para 2024, o regime de Residente Não Habitual foi revogado, por substituição de outro, denominado Incentivo fiscal à investigação científica e inovação. O novo regime, diferentemente do anterior, passou a[...]

20 de Setembro, 2024

Artigo Tributação do rendimento

O (novo) entendimento da AT em taxas de amortização de ativos em locação

Rogério Fernandes Ferreira

A Administração Tributária sancionou um novo entendimento, nos termos do qual, no caso das locações, os ativos sob direito de uso são amortizados em função de o prazo da locação ser inferior ou superior ao[...]

18 de Setembro, 2024

Artigo Tributação do rendimento

Pagamentos por conta no ano fiscal de 2024 (2º Pagamento)

Rui Araújo Correia

Regras a observar no cálculo dos pagamentos por conta a efetuar em 2024, em sede de IRC e de IRS.

13 de Setembro, 2024

Diploma Tributação do rendimento

Diário da República n.º 178/2024, Série I de 2024-09-13 - Declaração de Retificação n.º 34/2024/1, de 13 de setembro

Retificação à revogação da CEAL e da penalização em sede de IMI no AL

Retifica o Decreto-Lei n.º 57/2024, de 10 de setembro, que procede à revogação da contribuição extraordinária sobre o alojamento local e da fixação do coeficiente de vetustez aplicável aos estabelecimentos de alojamento local, bem como à introdução de medidas em sede de IRS para facilitar a mobilidade geográfica.

13 de Setembro, 2024

Jurisprudência Tributação do rendimento : IRC

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º 0129/22.4BALSB

O artigo 64.º, n.º 3, alínea b) do Código do IRC, na versão que resulta da republicação do Código pela Lei n.º 2/2014, de 16 de janeiro, deve ser interpretado no sentido de que, em caso de resolução do contrato de locação financeira imobiliária, a empresa de locação financeira que, posteriormente, venda o imóvel que[...]

13 de Setembro, 2024

Jurisprudência Tributação do rendimento : IRC

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º 0183/23.1BALSB

Os encargos incorridos pela ora Rcte. com taxas de portagens e taxas ou preços de estacionamento são de qualificar como “relacionadas com” as viaturas ligeiras de passageiros em causa, no sentido e para os efeitos da tributação autónoma prevista nas disposições conjugadas do n.º 3, alíneas a) a c), e do n.º 5, ambos do[...]

10 de Setembro, 2024

Diploma Tributação do rendimento

Diário da República n.º 175/2024, Série I de 2024-09-10 - Decreto-Lei n.º 57/2024 de 10 de setembro

Revogação da CEAL e incentivo à mobilidade geográfica em sede de IRS

Procede à revogação da contribuição extraordinária sobre o alojamento local e da fixação do coeficiente de vetustez aplicável aos estabelecimentos de alojamento local, bem como à introdução de medidas em sede de IRS para facilitar a mobilidade geográfica.

Síntese comentada

9 de Setembro, 2024

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento : IRS

Retenção na Fonte sobre Rendimentos do Trabalho Dependente e Pensões - Tabelas de Retenção - Continente

Circular n.º 4/2024, de 04/09

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