Tema: Tributação do rendimento

27 de Setembro, 2024

Doutrina Administrativa Tributação do rendimento

Processo n.º 25555 – despacho de 2024-09-20 do Subdiretor-Geral da Área Gestão Tributária – IR

Tratamento dos créditos incobráveis no regime simplificado da categoria B do IRS
Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares – Artigo 3º - Rendimentos da categoria B - Categoria B - Regime simplificado de tributação - Créditos incobráveis Processo: 25555, com despacho de 2024-09-20, do Subdiretor-Geral da Área Gestão Tributária - IR, por delegação

13 de Setembro, 2024

Diploma Tributação do rendimento

Diário da República n.º 178/2024, Série I de 2024-09-13 - Declaração de Retificação n.º 34/2024/1, de 13 de setembro

Retificação à revogação da CEAL e da penalização em sede de IMI no AL
Retifica o Decreto-Lei n.º 57/2024, de 10 de setembro, que procede à revogação da contribuição extraordinária sobre o alojamento local e da fixação do coeficiente de vetustez aplicável aos estabelecimentos de alojamento local, bem como à introdução de medidas em sede de IRS para facilitar a mobilidade geográfica.