Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 23/2022, Série I de 2022-02-02
Portaria n.º 74/2022

Alterações aos regimes de apoio à pequena agricultura e do pagamento base

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Agricultura
Tipo: Portaria
Páginas: 45-48
Número: 74/2022
Publicação: 2 de Fevereiro, 2022
Disponibilização: 2 de Fevereiro, 2022
Décima primeira alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprova o regulamento de aplicação do regime de pagamento base, do pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (greening), do pagamento para os jovens agricultores, do pagamento específico para o algodão e do regime da pequena agricultura

Conteúdo relacionado

21 de Março, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 57/2025, Série I de 2025-03-21 - Portaria n.º 125/2025/1, de 21 de março

Regime específico dos apoios da tipologia C.3.2.4 “Restabelecimento do potencial silvícola na sequência de catástrofes naturais, de fenómenos climatéricos adversos ou de acontecimentos catastróficos” do PEPAC Portugal
Estabelece o regime específico dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 73.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à tipologia C.3.2.4, «Restabelecimento do potencial silvícola na sequência de catástrofes naturais, de fenómenos climatéricos adversos ou de acontecimentos catastróficos», do domínio C.3, «Sustentabilidade das zonas rurais», do[...]

4 de Fevereiro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 24/2025, Série I de 2025-02-04 - Portaria n.º 27/2025/1, de 4 de fevereiro

Regime dos apoios da intervenção C.5.3 “Aconselhamento” do PEPAC Portugal
Estabelece o regime específico dos apoios a conceder, ao abrigo do artigo 78.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à intervenção C.5.3 «Aconselhamento», do domínio C.5 «Conhecimento», do eixo C «Desenvolvimento Rural» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).