Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 124/2022, Série I de 2022-06-29
Portaria n.º 167/2022

Alterações a diversas ações da medida nº 7 “Agricultura e recursos naturais”

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Agricultura e Alimentação
Tipo: Portaria
Páginas: 9-12
Número: 167/2022
Publicação: 29 de Junho, 2022
Disponibilização: 29 de Junho, 2022
Sétima alteração à Portaria n.º 50/2015, de 25 de fevereiro, que estabelece o regime das ações 7.4, «Conservação do solo», 7.5, «Uso eficiente da água», 7.6, «Culturas permanentes tradicionais», 7.7, «Pastoreio extensivo», 7.9, «Mosaico agroflorestal», e 7.12, «Apoio agroambiental à apicultura», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», e quarta alteração à Portaria n.º[...]

Conteúdo relacionado

10 de Março, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 48/2025, Série I de 2025-03-10 - Portaria n.º 92/2025/1, de 10 de março

Alteração às regras nacionais complementares da intervenção “Seguros de colheitas” do PEPAC Portugal
Primeira alteração da Portaria n.º 454-B/2023, de 28 de dezembro, que estabelece as regras nacionais complementares da intervenção «Seguros de colheitas», do domínio «B.3 Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B Abordagem setorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, para Portugal (PEPAC Portugal).

2 de Janeiro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 1/2025, Série I de 2025-01-02 - Portaria n.º 3/2025/1, de 2 de janeiro

Alteração às regras nacionais complementares da intervenção “Promoção e comunicação nos países terceiros” do PEPAC Portugal
Primeira alteração à Portaria n.º 54-H/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares da intervenção «Promoção e comunicação nos países terceiros» do domínio «B.3 - Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B - Abordagem setorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).

21 de Outubro, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 204/2024, Série I de 2024-10-21 - Portaria n.º 275/2024/1, de 21 de outubro

Alterações ao Regulamento dos pedidos de ajuda e de pagamento a apresentar ao IFAP
Procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-L/2023, de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 308/2023, de 4 de outubro, e 80-B/2024/1, de 4 de março, que aprova o Regulamento dos pedidos de ajuda e de pagamento a apresentar ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), no âmbito[...]