Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 31/2025, Suplemento, Série I de 2025-02-13
Portaria n.º 36-A/2025/1, de 13 de fevereiro

Alterações às regras nacionais complementares do domínio “B.2 ― Programa nacional para apoio ao setor da apicultura” do PEPAC Portugal

 

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Emissor
Agricultura e Pescas
Tipo: Portaria
Número: 36-A/2025/1
Publicação: 13 de Fevereiro, 2025
Disponibilização: 13 de Fevereiro, 2025
Procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 317/2023, de 23 de outubro, e 349/2024/1, de 20 de dezembro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.2 ― Programa nacional para apoio ao setor da apicultura», do eixo «B ― Abordagem setorial integrada», do Plano Estratégico[...]

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