Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 34/2026, Série I de 2026-02-18
Portaria n.º 81/2026/1, de 18 de fevereiro

Alteração do Regulamento dos pedidos de ajuda e de pagamento a apresentar ao IFAP

 

Emissor
Agricultura e Mar
Tipo: Portaria
Número: 81/2026/1
Publicação: 18 de Fevereiro, 2026
Disponibilização: 18 de Fevereiro, 2026
Quinta alteração do Regulamento dos pedidos de ajuda e de pagamento a apresentar ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), no âmbito das intervenções definidas a nível nacional e europeu para a agricultura, aprovado em anexo à Portaria n.º 54-L/2023, de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 308/2023,[...]

Conteúdo relacionado

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 167/2025, Suplemento, Série I de 2025-09-01 - Portaria n.º 289-B/2025/1, de 1 de setembro

Regulamentação do apoio extraordinário a equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à atividade florestal afetadas pelos incêndios

Regulamenta o apoio extraordinário para a substituição ou reparação de máquinas e equipamentos florestais, armazéns e outras construções de apoio à atividade florestal afetadas pelos incêndios e o apoio extraordinário às entidades gestoras de zonas de caça que foram diretamente afetadas pelos incêndios, para assegurar a realização de ações de recuperação de habitats, recuperação da[...]