Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 35/2026, Suplemento, Série I de 2026-02-19
Portaria n.º 83-A/2026/1, de 19 de fevereiro

Alterações ao Sistema de Incentivo às Empresas “Flexibilidade da Rede e Armazenamento” do PRR

 

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Emissor
Ambiente e Energia
Tipo: Portaria
Número: 83-A/2026/1
Publicação: 19 de Fevereiro, 2026
Disponibilização: 19 de Fevereiro, 2026
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 176-B/2024/1, de 30 de julho, que aprova o Regulamento do Sistema de Incentivo às Empresas «Flexibilidade da Rede e Armazenamento», inserido no investimento RP-C21-i08 do Plano de Recuperação e Resiliência.

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Retificação do aviso de abertura de candidaturas ao Programa de Apoio a Projetos de Mérito Cultural
Retifica o Aviso n.º 25989-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 200, de 16 de outubro de 2025, referente à abertura de procedimento para apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos de Mérito Cultural.