Diploma
Informações gerais

Diário da República n.º 91/2026, Série II de 2026-05-12
Aviso n.º 10819//20262, de 12 de maio

Índices ponderados de custos de mão-de-obra referentes ao 1.º trimestre de 2026 e de materiais e equipamentos de apoio referentes a março de 2026

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, IP
Tipo: Aviso
Número: 10819//20262
Publicação: 12 de Maio, 2026
Disponibilização: 12 de Maio, 2026
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra referentes ao 1.º trimestre de 2026 e os índices ponderados de materiais e equipamentos de apoio referentes a março de 2026, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.

Conteúdo relacionado

12 de Janeiro, 2026

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 7/2026, Série I de 2026-01-12 - Portaria n.º 16/2026/1, de 12 de janeiro

Requisitos dos pontos de carregamento no âmbito da mobilidade elétrica
Estabelece os requisitos a que fica sujeita a atribuição de licença para o exercício da atividade de operação de pontos de carregamento, as regras procedimentais aplicáveis ao respetivo procedimento e o regime aplicável à comunicação prévia, previstos nos artigos 9.º a 11.º do Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto, que estabelece o regime jurídico[...]