A propósito dos aumentos dos combustíveis
27 de Outubro, 2023
Notas sobre a atualização da taxa de carbono.
Conteúdo exclusivo para assinantes
Ver planos e ofertas
Criar conta gratuita Ver planos e ofertas Já sou assinanteConteúdo relacionado
4 de Maio, 2026
Diploma Tributação especial do consumo
Diário da República n.º 84/2026, Suplemento, Série I de 2026-04-30
- Portaria n.º 204-B/2026/1, de 30 de abrilRevisão das taxas do ISP sobre os combustíveis
Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos.
27 de Abril, 2026
Diploma Tributação especial do consumo
Diário da República n.º 80/2026, Suplemento, Série I de 2026-04-24
- Portaria n.º 193-A/2026/1, de 24 de abrilRevisão das taxas do ISP sobre os combustíveis
Procede à revisão e fixação das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos.
9 de Dezembro, 2025
Diploma Tributação especial do consumo
Diário da República n.º 235/2025, Suplemento, Série I de 2025-12-05
- Decreto-Lei n.º 126-C/2025, de 5 de dezembroAlterações ao CIEC
Procede à alteração de diversas disposições do Código dos Impostos Especiais de Consumo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 73/2010, de 21 de junho.