Acidente de trabalho: A questão do enquadramento do suicídio laboral

No presente artigo apresenta-se a discussão do suicídio como hipotético acidente de trabalho, o que implica começar por compreender o suicídio no contexto laboral. Em face da jurisprudência maioritária, pelo menos a nacional, o suicídio não é tido como acidente de trabalho, com fundamento no facto de este ser, regra geral, um ato planeado ou[...]