Rui Miguel Zeferino Ferreira

Mestre

Experiência profissional

Membro do Conselho Cientifico do Seminário para jovens investigadores: “O Papel da Juventude e os direitos humanos”, a realizar em 7 e 8 de Outubro de 2015, Universidade de Santiago de Compostela
Membro da Comissão Organizadora do “I Congresso Hispano-Luso-Brasileiro de Direito Transnacional: As Espectativas Jurídicas no Espaço Ibero-Americano”, a realizar em 11 e 12 de Fevereiro de 2016, na Universidade de Salamanca.
Membro da Comissão Organizadora do “I Congreso Iberoamericano sobre Nuevos Desafios Jurídicos”, a decorrer em 29 e 30 de Outubro de 2015, na Universidade de Santiago de Compostela.
Artigo aprovado para o 1.º Simpósio Internacional Consinter: Aspectos Actuales y Problemáticos del Derecho y de la Justicia en España y Brasil, intitulado ""A RE (INVENÇÃO) DO ESTADO DO SÉCULO XXI: O REGRESSO AO LIBERALISMO COMO SUPORTE DO SISTEMA DEMOCRÁTICO"", a realizar 6, 7 e 8 de Outubro de 2015, na Universidade de Barcelona.
Orador no I Simposio Científico Internacional de Xoves Investigadores: O Papel da Xuventude e os Dereitos Humanos, com a comunicação aprovada intitulada ""clausula social para a protecção dos Direitos e Humanos reflexamente dos Direitos Laborais"", a realizar em 7 e 8 de Outubro de 2015, na Universidade de Santiago de Compostela.
Orador no Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos: Passado e Presente dos Direitos Humanos, com a comunicação intitulada ""Os Direitos Laborais na Perspectiva dos Direitos Humanos: A Compreensão Filosófica e Ética dos Direitos Humanos"", realizado em 7 e 8 de Julho de 2015 naUniversidade Portucalense do Porto.
Orador no I Congresso Jurídico de Investigadores Lusófonos (I CONJIL), no painel de direito fiscal, com a comunicação intitulada ""NOVOS PARADIGMAS FISCAIS A PARTIR DA TEORIA FLAT TAX"", realizado em 13 e 14 de Março de 2015 na Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Formação Académica

Doutorando em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela (Espanha)
Mestre em Direito na menção de jurídico-económicas pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa Advogado, Formador e Investigador

Conteúdos

Sou um cidadão francês que adquiriu em Portugal uma habitação secundária, destinada a ser habitada nos períodos de férias e arrendada no restante período do ano. Esse imóvel foi adquirido em 2010 e, entretanto, foi no ano de 2020, alienado. A administração fiscal portuguesa diz-me que, enquanto não residente, não tenho direito a beneficiar da tributação apenas sobre metade da mais-valia. Terá razão?