Artigo
As medidas de incentivo à contratação
31 de Maio, 2019
Resenha dos incentivos à criação de emprego em vigor
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18 de Junho, 2026
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 116/2026, Série I de 2026-06-18
- Portaria n.º 267/2026/1, de 18 de junhoAlteração da medida excecional de apoio à destilação de crise no setor vitivinícola da Região Demarcada do Douro
Procede à 1.ª alteração da Portaria n.º 313-A/2025/1, de 15 de setembro, permitindo o pagamento, no ano de 2026, das candidaturas elegíveis e não pagas em 2025 no âmbito da medida conjuntural de crise.
13 de Maio, 2026
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 92/2026, Série I de 2026-05-13
- Lei n.º 20/2026, de 13 de maioRegime de apoio financeiro extraordinário às entidades de proteção animal afetadas por situações de catástrofe ou emergência
Cria um regime excecional e temporário de apoio financeiro extraordinário às entidades de proteção animal afetadas por situações de catástrofe, calamidade ou emergência ou outros fenómenos climáticos adversos.
8 de Abril, 2026
Diploma Incentivos
Diário da República n.º68/2026, Série II de 2026-04-08
- Despacho n.º 4601/2026, de 8 de abrilDefinição dos custos unitários no âmbito das medidas Estágios INICIAR, Estágios +Talento e correspondentes medidas de reabilitação profissional
Procede à definição dos custos unitários e respetiva fórmula de cálculo previstos no âmbito das medidas Estágios INICIAR, Estágios +Talento, bem como nas correspondentes medidas de reabilitação profissional.