Artigo
As medidas de incentivo à contratação
31 de Maio, 2019
Resenha dos incentivos à criação de emprego em vigor
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3 de Janeiro, 2023
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 2/2023, Série I de 2023-01-03
- Portaria n.º 6/2023Alteração ao regime de apoio 7.8.4 “Conservação e melhoramento de recursos vegetais” do PDR 2020
Altera a Portaria n.º 166/2017, de 19 de maio, que estabelece o regime de aplicação do apoio 7.8.4, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos vegetais», integrado na ação n.º 7.8, «Recursos genéticos» do PDR 2020.
Síntese comentada
16 de Novembro, 2022
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 220/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-11-15
- Decreto-Lei n.º 78-A/2022Reforço do apoio às indústrias intensivas em gás e criação de uma linha de financiamento ao sector social
Reforça o sistema de incentivos «Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás», cria uma linha de financiamento ao setor social e disciplina o pagamento do apoio extraordinário a titulares de rendimentos e prestações sociais.
Síntese comentada
15 de Junho, 2022
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 115/2022, Série I de 2022-06-15
- Portaria n.º 160/2022Reafectação orçamental para 2022 do Programa Apícola Nacional
Terceira alteração à Portaria n.º 325-A/2019, de 20 de setembro, que estabelece as regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN) relativo ao triénio de 2020-2022