O Informador Fiscal O Informador Fiscal logo
Artigo
Incentivos

O novo PROGRAMA PORTA 65 – Arrendamento por jovens

25 de Outubro, 2017

Marisa Almeida Araújo

O Programa Porta 65 criou, em 2007, um instrumento de apoio financeiro ao arrendamento por jovens, afastando o anterior regime implementado pelo Decreto-Lei n.º 162/92, de 5 de agosto. A verdade é que o novo diploma, ciente das fortes mutações sociais, económicas e de mercado gizou todo um programa que se adaptasse à nova realidade,[...]

Conteúdo exclusivo para assinantes

Obtenha acesso a este e muitos outros conteúdos

Ver planos e ofertas Já sou assinante

Conteúdo relacionado

28 de Fevereiro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 41/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-02-27 - Portaria n.º 54-C/2023

Regime de aplicação dos apoios do domínio “C.1 – Gestão ambiental e climática” do PEPAC Portugal
Estabelece o regime de aplicação dos apoios previstos nas intervenções a conceder ao abrigo do artigo 70.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à aplicação do domínio «C.1 - Gestão ambiental e climática» do eixo «C - Desenvolvimento rural - Continente» do Plano Estratégico da Política Agrícola[...]

Options