Artigo

Tipos de Sociedades Comerciais

15 de Fevereiro, 2023

Mariana Lima

A caracterização geral dos tipos legais societários: Responsabilidade dos sócios perante a sociedade e terceiros; regras de transmissão de participações sociais; número mínimo de sócios e capital social.

Conteúdo exclusivo para assinantes

Ver planos e ofertas

Criar conta gratuita Ver planos e ofertas Já sou assinante

Conteúdo relacionado

17 de Outubro, 2023

Caso prático Sociedades comerciais

Sarbanes – Oxley Act

Sofia Nair Meneses Pacheco Barbosa

A Sarbanes-Oxley Act of 2002 (SOX) é uma lei dos Estados Unidos que foi promulgada para combater a descredibilização dos mercados financeiros, gerada pelos escândalos financeiros que prejudicaram a confiança dos investidores no início dos[...]

10 de Maio, 2023

Artigo Sociedades comerciais

Constituição das sociedades comerciais: A constituição de sociedades como processo.

Mariana Lima

Atos e formalidades a ter em conta na constituição ou formação das sociedades comerciais.

2 de Maio, 2023

Jurisprudência Sociedades comerciais

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º 09/06.0BELRS-A

I – O dever de gestão processual estatuído nos arts. 87º nº 1 a) do CPTA e 6º nº 2 do CPC apenas permite o suprimento da falta de pressupostos processuais suscetíveis de sanação. II – A falta de personalidade jurídica da sociedade Autora, extinta antes da propositura da ação (com a inerente falta de[...]

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
wordpress_	1 year	Cookies de armazenamento da opção "Lembrar-me", na página de início de sessão.

Conteúdo exclusivo para assinantes

Conteúdo relacionado

Sarbanes – Oxley Act

Sofia Nair Meneses Pacheco Barbosa

Constituição das sociedades comerciais: A constituição de sociedades como processo.

Mariana Lima

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo – Processo n.º 09/06.0BELRS-A

Seleccione um ponto de entrega