Artigo

Uma Montanha Russa Chamada Brexit

31 de Outubro, 2019

Patrícia Anjos Azevedo

Miguel de Antas de Barros

Embora muito se tenha escrito e se vá continuar a escrever sobre o Brexit, a velocidade que a sucessão dos acontecimentos está a atingir torna qualquer texto sobre o tema obsoleto num piscar de olhos. Apesar desta estonteante corrida protagonizada por defensores e opositores da saída do Reino Unido em direcção à data limite de[...]

Conteúdo exclusivo para assinantes

Obtenha acesso a este e muitos outros conteúdos

Ver planos e ofertas Já sou assinante

Conteúdo relacionado

15 de Junho, 2022

Jurisprudência Informações gerais

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto – Processo n.º 2726/18.3T8PRT-A.P1

I - Em sede de embargos de executado, vigora também o princípio da concentração da defesa; isto é, por regra, o executado tem o ónus de apresentar em juízo todos os seus argumentos de defesa na primeira oportunidade que lhe seja concedida para o efeito. E, se o não fizer, já não o pode realizar[...]

9 de Maio, 2022

Jurisprudência Informações gerais

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça – Processo n.º 11599/18.5T8LSB.L1.S1

I – A noção de justa causa de despedimento, consagrada no artigo 351.º, n.º 1, do Código de Trabalho de 2009, pressupõe um comportamento culposo do trabalhador, violador de deveres estruturantes da relação de trabalho, que pela sua gravidade e consequências, torne imediata e praticamente impossível a subsistência do vínculo laboral. II - O comportamento[...]

11 de Abril, 2022

Jurisprudência Informações gerais

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul – Processo n.º 42/20.0 BEBJA

O ato tributário relativo a exercício distinto daquele a que respeita a liquidação judicialmente anulada não configura «liquidação corretiva», para efeitos do cômputo do prazo de caducidade do direito à liquidação, na medida em que não há relação entre o caso julgado anulatório e a sua emissão.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
wordpress_	1 year	Cookies de armazenamento da opção "Lembrar-me", na página de início de sessão.

Conteúdo exclusivo para assinantes

Conteúdo relacionado

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto – Processo n.º 2726/18.3T8PRT-A.P1

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça – Processo n.º 11599/18.5T8LSB.L1.S1

Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul – Processo n.º 42/20.0 BEBJA

Options