Artigos

30 de Junho, 2017

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

Pagamentos por Conta no Ano Fiscal de 2017 (1.º Pagamento)

Pagamentos por conta a efetuar em 2017 em sede de IRC e de IRS.

29 de Junho, 2017

Artigo Contencioso Tributário

As Garantias Graciosas Impugnatórias – Reclamação graciosa e recurso hierárquico

Ana Cecília Cardoso

A temática das garantias dos contribuintes tem sido das matérias mais estudadas e debatidas nos últimos anos. Desde logo com o surgimento, em 1991, do Código de Processo Tributário (CPT) que tinha como principal objetivo[...]

22 de Junho, 2017

Artigo Informações gerais

Evolução recente do sector bancário em Portugal

Sandra Correia

Nos últimos anos o sector bancário tem sofrido alterações profundas. Em Portugal, temos vivido tempos conturbados com vários casos de irregularidades detetadas nalgumas das principais instituições de crédito e que levaram ao colapso de alguns[...]

19 de Junho, 2017

Artigo Informações gerais

IES – Informação Empresarial Simplificada 2017

Apontamentos sobre a IES a entregar em 2017.

13 de Junho, 2017

Artigo Incentivos

A nova Medida Estágios Profissionais

Carla Loureiro

O combate ao desemprego, em particular no caso dos jovens e dos desempregados de longa duração, e à precariedade laboral em Portugal, continua a estar na ordem de trabalhos do Governo. No seguimento das medidas[...]

6 de Junho, 2017

Artigo Tributação do rendimento : IRC, Tributação do consumo

Fiscalidade sobre rodas – elétricos ou convencionais?

Rui Araújo Correia

O investimento empresarial em viaturas ligeiras de passageiros ou mistas está fortemente condicionado em termos fiscais, sobretudo desde 2010, fruto das limitações à dedutibilidade dos gastos de depreciação e à imposição de taxas de tributação[...]

5 de Junho, 2017

Artigo Informações gerais

Prorrogação do prazo de entrega da IES

O prazo de entrega da IES, referente ao período de 2016, foi prorrogado até 22 de julho de 2017.

30 de Maio, 2017

Artigo Trabalho

Compensação por cessação de contrato

Regras de cálculo da compensação por cessação do contrato de trabalho

30 de Maio, 2017

Artigo Tributação do rendimento : IRS, Tributação do rendimento : IRC

O Regime da Transparência Fiscal

Notas sobre o regime da transparência fiscal.