Artigos

23 de Janeiro, 2025

Artigo Tributação do rendimento, Tributação do consumo

A Comunicação dos Inventários à Autoridade Tributária e a adoção de inventário permanente

Rui Araújo Correia

Notas e procedimentos sobre a comunicação dos inventários à Autoridade Tributária e sobre a obrigatoriedade de adoção do sistema de inventário permanente

22 de Janeiro, 2025

Artigo Trabalho

Trabalho igual, valor (des)igual – a ação inspetiva nacional da ACT

Marta Patrício Carreira

Obrigações das empresas em termos de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens e sua fiscalização pela ACT

21 de Janeiro, 2025

Artigo Tributação do património

O acordo de tesouraria intragrupo: algumas considerações

Rui Miguel Zeferino Ferreira

Uma das formas de gestão centralizada de tesouraria, passa pelos acordos de tesouraria intragrupo, a qual é conhecida na doutrina internacional como Cash Pooling. Neste artigo analisa-se a sujeição a IS destas operações.

17 de Janeiro, 2025

Artigo Informações gerais

OE 2025 Alterações Fiscais – Uma Análise pela RFF Lawyers

Rogério Fernandes Ferreira

Neste artigo encontrará as alterações fiscais que foram aprovadas pela Lei do Orçamento do Estado para 2025.

16 de Janeiro, 2025

Artigo Informações gerais

A Legislação de Condomínios: Um Desajuste com a Realidade

Alexandre Teixeira Mendes

O setor da administração de condomínios no país enfrenta desafios estruturais que expõem o desajuste das disposições legais face às exigências da prática. Apesar de avanços pontuais, como o alargamento do prazo para realização das[...]

15 de Janeiro, 2025

Artigo Informações gerais

O Mecanismo de Ajustamento de Carbono nas Fronteiras (MACF)

Susana Aldeia

O problema ambiental tem uma dimensão global e diferentes partes interessadas têm promovido iniciativas que alinham estratégias globais. Assim, as jurisdições têm implementado várias medidas para atingir os objetivos de sustentabilidade, sendo o ajustamento do[...]

10 de Janeiro, 2025

Artigo Informações gerais

Os documentos digitais e as assinaturas eletrónicas

Diogo Rodrigues da Silva

O desenvolvimento tecnológico trouxe vantagens excecionais do ponto de vista da agilização de processos e da digitalização da informação. Uma das vantagens deste processo de digitalização são os documentos digitais, nomeadamente contratos, aos quais pode[...]

8 de Janeiro, 2025

Artigo Benefícios Fiscais

Incentivos Verdes: o futuro sustentável das empresas

Sofia Nair Meneses Pacheco Barbosa

A sustentabilidade deixou de ser uma tendência para se tornar uma exigência. Hoje em dia, não se trata apenas de uma questão de responsabilidade social, mas também de uma estratégia competitiva, uma forma de reduzir[...]

2 de Janeiro, 2025

Artigo Informações gerais

Infiltrações de água em frações autónomas

AdC Advogados

Este artigo analisa a problemática da ocorrência de infiltrações de água em frações autónomas integrantes de prédios constituídos em regime de propriedade horizontal. Nessa esteira, abordar-se-á, igualmente, a temática da imputação da responsabilidade pelos danos[...]

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