Artigos

13 de Março, 2025

Artigo Intermediação de crédito

Investir ou optar pela Amortização do Crédito Habitação?

Catarina S. Gonçalves

''Não há nenhum especialista em finanças pessoais que negue a importância de reduzirmos o nosso nível de endividamento. É inegável que um menor nível de endividamento significa uma melhor saúde financeira. Mas será que sempre[...]

11 de Março, 2025

Artigo Trabalho

A suspensão preventiva do trabalhador

Ana Rita Ferreira

A suspensão preventiva do trabalhador no âmbito do procedimento disciplinar é regida pelo Código do Trabalho e visa garantir a regularidade do procedimento disciplinar, mas a sua aplicação deve respeitar limites e princípios fundamentais do[...]

6 de Março, 2025

Artigo Tributação Outros

Agenda para a simplificação fiscal

Rogério Fernandes Ferreira

O Conselho de Ministros aprovou, no passado dia 16 de janeiro de 2025, uma Agenda para a Simplificação Fiscal, contendo um conjunto de 30 medidas (vide Anexo) com três objetivos principais: a redução de custos[...]

5 de Março, 2025

Artigo Tributação Outros

As iniciativas tributárias europeias e a agenda fiscal verde

Susana Aldeia

Ao nível fiscal, a UE tem vindo a introduzir um conjunto de iniciativas tributárias que promovem os objetivos da agenda fiscal verde, ou seja, contribuindo para os objetivos climáticos da UE de reduzir as emissões[...]

28 de Fevereiro, 2025

Artigo Informações gerais

Fusões e Aquisições em Portugal – Guia empresarial

Rogério Fernandes Ferreira

As fusões e aquisições (M&A) desempenham um papel significativo no tecido económico português, oferecendo às empresas nacionais e internacionais oportunidades de crescimento, expansão de mercado e um melhor posicionamento a nível competitivo, o que se[...]

26 de Fevereiro, 2025

Artigo Administrativo

Nacionalidade – Alterações à contagem do tempo de residência

Rogério Fernandes Ferreira

Foi recentemente difundido por alguns órgãos de comunicação social portugueses que a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) já se encontra a aplicar as novas regras previstas na Lei da Nacionalidade, considerando, assim,[...]

25 de Fevereiro, 2025

Artigo Trabalho

O despedimento de trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no âmbito do procedimento disciplinar: Regime jurídico e reflexão crítica

Ana Rita Ferreira

No âmbito de despedimento por facto imputável ao trabalhador, o ordenamento jurídico português consagra um regime especial de proteção às trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes. Tal proteção assenta na necessidade de prevenir condutas discriminatórias ou[...]

21 de Fevereiro, 2025

Artigo Benefícios Fiscais

O novo Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação. Agora regulado.

Rogério Fernandes Ferreira

A Lei do Orçamento do Estado para 2024 estabeleceu o novo regime que corresponde a um incentivo fiscal para pessoas altamente qualificadas que obtenham rendimentos do trabalho dependente e independente nas áreas/atividades definidas como relevantes.[...]

19 de Fevereiro, 2025

Artigo Contencioso Tributário

O pagamento em prestações de dívidas tributárias vs O crime de abuso de confiança

Hugo B. Alves

Constata-se, com enorme frequência, situações em que os Contribuintes realizam planos de pagamento em prestações das suas dívidas perante a AT e/ou a Segurança Social, e, posteriormente, é-lhes imputado a prática do crime de abuso[...]

Seleccione um ponto de entrega

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Os cookies mais necessários são armazenados no seu browser, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no deu browser apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar os cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência no site.

Necessários

Sempre activado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
wordpress_	1 year	Cookies de armazenamento da opção "Lembrar-me", na página de início de sessão.

Outros