Caso prático
O processo de execução fiscal
2 de Novembro, 2021
Regras e procedimentos no âmbito do processo de execução fiscal
Conteúdo exclusivo para assinantes
Ver planos e ofertas
Criar conta gratuita Ver planos e ofertas Já sou assinanteConteúdo relacionado
2 de Fevereiro, 2026
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 21/2026, Suplemento, Série I de 2026-01-30
- Portaria n.º 51-A/2026/1, de 30 de janeiroAlteração à interdição da atividade de pesca de certas espécies
Primeira alteração da Portaria n.º 372/2024/1, de 31 de dezembro, que determina a interdição da atividade de pesca de certas espécies com todas as artes de pesca.
9 de Dezembro, 2025
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 236/2025, Série II de 2025-12-09
- Aviso n.º 29929/2025/2, de 9 de dezembroÍndices ponderados de custos de materiais, M12 a M40, referentes a setembro de 2025
Republicam-se os índices ponderados de custos de materiais, M12 a M40, referentes a setembro de 2025, pois os publicados no Aviso n.º 29599/2025/2 saíram com incorreções.
4 de Dezembro, 2025
Diploma Informações gerais
Diário da República n.º 234/2025, Série I de 2025-12-04
- Decreto Legislativo Regional n.º 7/2025/M, de 4 de dezembroRegulamentação da atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor na Região Autónoma da Madeira
Estabelece o regime de acesso e de exercício da atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor na Região Autónoma da Madeira.