Diário da República
Diário da República n.º 145, Série I de 2017-07-28
Série: 1
Número: 145
Publicação: 28 de Julho, 2017
Metodologia e requisitos dos relatórios sobre emissão de gases com efeito de estufa
Estabelece métodos de cálculo e requisitos de relatórios relativos a combustíveis e emissão de gases com efeito de estufa, transpondo a Diretiva (UE) 2015/652
Alteração ao regime da ação n.º 10.2 “Implementação das estratégias” da medida LEADER do PDR 2020
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4 «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
Alteração ao Regime Jurídico do Rendimento Social de Inserção
Altera o regime jurídico do rendimento social de inserção
Síntese comentada
Novos deveres de informação para as grandes empresas
Divulgação de informações não financeiras e de informações sobre a diversidade por grandes empresas e grupos, transpondo a Diretiva 2014/95/UE
Síntese comentada