Diário da República

Diário da República n.º 68/2023, Série I de 2023-04-05

 

Série: Série I
Número: 68/2023
Publicação: 5 de Abril, 2023
Disponibilização: 5 de Abril, 2023

Alterações às medidas de apoio à Silvicultura integrantes do PDR 2020

12.ª alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos», e da operação n.º 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação n.º 8.1, «Silvicultura sustentável», da[...]

Retificação das alterações à Medida Emprego Interior Mais

Retifica a Portaria n.º 63/2023, de 2 de março, que procede à segunda alteração da Portaria n.º 174/2020, de 17 de julho, que define a medida Emprego Interior MAIS - Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável.