Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 68/2023, Série I de 2023-04-05
Portaria n.º 100/2023

Alterações às medidas de apoio à Silvicultura integrantes do PDR 2020

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Agricultura e Alimentação
Tipo: Portaria
Páginas: páginas 31 - 33
Número: 100/2023
Publicação: 5 de Abril, 2023
Disponibilização: 5 de Abril, 2023
12.ª alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos», e da operação n.º 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação n.º 8.1, «Silvicultura sustentável», da[...]

Conteúdo relacionado

16 de Novembro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 222/2023, Série I de 2023-11-16 - Portaria n.º 376/2023

Apoio extraordinário a cooperativas agrícolas, organizações de produtores e pequenos agricultores
Medidas extraordinárias de apoio às cooperativas agrícolas e às organizações de produtores e respetivas associações do continente e medidas extraordinárias de apoio aos pequenos agricultores do continente, destinadas a mitigar o efeito da subida dos preços dos combustíveis e dos custos de produção, para o ano de 2023.

16 de Maio, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 94/2023, Série II de 2023-05-16 - Despacho n.º 5604/2023

Custos unitários aplicáveis nas diversas medidas de apoio ao emprego
Procede à definição dos custos unitários e respetiva fórmula de cálculo previstos no âmbito das medidas Contrato Emprego-Inserção, Contrato Emprego-Inserção + e Estágios ATIVAR.PT, bem como nas correspondentes medidas de reabilitação profissional, e na medida Emprego Jovem Ativo.

Síntese comentada