Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 108/2022, Série II de 2022-06-03
Despacho Normativo n.º 9/2022

Alargamento do prazo de reembolso da linha de apoio à tesouraria das microempresas do turismo

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Economia e Mar - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços
Tipo: Despacho Normativo
Páginas: 146-147
Número: 9/2022
Parte: C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
Publicação: 3 de Junho, 2022
Disponibilização: 3 de Junho, 2022
Alteração ao Despacho Normativo n.º 4/2020, de 25 de março, que criou a linha de apoio à tesouraria das microempresas do turismo - COVID-19

Síntese Comentada

9 de Junho, 2022

Rui Araújo Correia

O Despacho Normativo n.º 4/2020 veio criar uma linha de apoio financeiro para as microempresas turísticas, com o objetivo de fazer face às necessidades de tesouraria derivadas dos efeitos económicos resultantes do surto da doença COVID-19. Com o evoluir da situação pandémica esta linha foi sucessivamente reforçada e alargou o seu âmbito de atuação a[...]

Conteúdo exclusivo para assinantes

Obtenha acesso a este e muitos outros conteúdos

Ver planos e ofertas Já sou assinante

Conteúdo relacionado

5 de Abril, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 68/2023, Série I de 2023-04-05 - Portaria n.º 100/2023

Alterações às medidas de apoio à Silvicultura integrantes do PDR 2020
12.ª alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos», e da operação n.º 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos», ambas inseridas na ação n.º 8.1, «Silvicultura sustentável», da[...]

28 de Fevereiro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 41/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-02-27 - Portaria n.º 54-E/2023

Regime de aplicação dos apoios do domínio “Sustentabilidade – Ecorregime” do PEPAC Portugal
Estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 31.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento e Europeu e do Conselho, no que se refere à aplicação do Domínio «Sustentabilidade - Ecorregime» do Eixo «A - Rendimento e sustentabilidade» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), no[...]