Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 41/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-02-27
Portaria n.º 54-K/2023

Alteração ao regime da ação “Pagamentos Rede Natura” do PDR 2020

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Agricultura e Alimentação
Tipo: Portaria
Páginas: 364 - 366
Número: 54-K
Publicação: 27 de Fevereiro, 2023
Disponibilização: 27 de Fevereiro, 2023
Procede à oitava alteração da Portaria n.º 56/2015, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.3, «Pagamentos Rede Natura», integrada na medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.

Conteúdo relacionado

28 de Fevereiro, 2023

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 41/2023, 1º Suplemento, Série I de 2023-02-27 - Portaria n.º 54-H/2023

Regras nacionais complementares da intervenção “Promoção e comunicação nos países terceiros” para o sector da vitivinicultura do PEPAC
Estabelece as regras nacionais complementares da intervenção «Promoção e comunicação nos países terceiros» do domínio «B.3 - Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B - Abordagem sectorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).

Síntese comentada