Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 85/2024, Série I de 2024-05-02
Portaria n.º 153/2024/1

Alteração ao regime de aplicação dos apoios do domínio “Sustentabilidade-Ecorregime” do PEPAC Portugal

 

Emissor
Agricultura e Pescas
Tipo: Portaria
Número: 153/2024/1
Publicação: 2 de Maio, 2024
Disponibilização: 2 de Maio, 2024
Sexta alteração da Portaria n.º 54-E/2023, de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 175/2023, de 23 de junho, 194-B/2023, de 7 de julho, 303-A/2023, de 6 de outubro, 314/2023, de 19 de outubro, e 80-C/2024, de 4 de março, que estabelece o regime de aplicação dos apoios previstos no domínio «Sustentabilidade ― Ecorregime» do[...]
Etiquetas:

Conteúdo relacionado

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 142/2025, Série I de 2025-07-25 - Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2025/A, de 25 de julho

Alteração aos apoios à aquisição de sistemas fotovoltaicos na Região Autónoma dos Açores – SOLENERGE

Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2022/A, de 8 de setembro, que regulamenta a atribuição de incentivos financeiros para a aquisição e instalação de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, designado por «SOLENERGE».
Diploma Incentivos

Diário da República n.º 12/2025, Série I de 2025-01-17 - Portaria n.º 13/2025/1, de 17 de janeiro

Alterações ao regime de aplicação dos apoios da tipologia C.4.3.1 “Criação de agrupamentos e organizações de produtores” do PEPAC Portugal

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 213/2024/1, de 18 de setembro, que estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder no âmbito da tipologia C.4.3.1 «Criação de agrupamentos e organizações de produtores», integrada na intervenção C.4.3 «Organização da produção», do domínio C.4 «Risco e organização da produção», do eixo C «Desenvolvimento Rural» do[...]
Diploma Incentivos

Diário da República n.º 217/2024, Suplemento, Série I de 2024-11-08 - Portaria n.º 289-A/2024/1, de 8 de novembro

Medida excecional e temporária de compensação pelos acréscimos de custos na agricultura e pecuária

Estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e[...]