Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 85/2024, Série I de 2024-05-02
Portaria n.º 153/2024/1

Alteração ao regime de aplicação dos apoios do domínio “Sustentabilidade-Ecorregime” do PEPAC Portugal

 

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Emissor
Agricultura e Pescas
Tipo: Portaria
Número: 153/2024/1
Publicação: 2 de Maio, 2024
Disponibilização: 2 de Maio, 2024
Sexta alteração da Portaria n.º 54-E/2023, de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 175/2023, de 23 de junho, 194-B/2023, de 7 de julho, 303-A/2023, de 6 de outubro, 314/2023, de 19 de outubro, e 80-C/2024, de 4 de março, que estabelece o regime de aplicação dos apoios previstos no domínio «Sustentabilidade ― Ecorregime» do[...]
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