Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 2/2023, Série I de 2023-01-03
Portaria n.º 6/2023

Alteração ao regime de apoio 7.8.4 “Conservação e melhoramento de recursos vegetais” do PDR 2020

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Agricultura e Alimentação
Tipo: Portaria
Páginas: 22 - 23
Número: 6
Publicação: 3 de Janeiro, 2023
Disponibilização: 3 de Janeiro, 2023
Altera a Portaria n.º 166/2017, de 19 de maio, que estabelece o regime de aplicação do apoio 7.8.4, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos vegetais», integrado na ação n.º 7.8, «Recursos genéticos» do PDR 2020.

Síntese Comentada

Rui Araújo Correia

A portaria n.º 166/2017, de 19 de maio, agora alterada, estabelece o regime de aplicação do apoio n.º 7.8.4, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos vegetais», integrado no PDR 2020. O apoio previsto neste diploma tem como objetivo promover a conservação ex situ e in situ e o melhoramento dos recursos genéticos vegetais, tendo por[...]

Conteúdo exclusivo para assinantes

Ver planos e ofertas

Criar conta gratuita Ver planos e ofertas Já sou assinante

Conteúdo relacionado

31 de Dezembro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 251/2025, Suplemento, Série I de 2025-12-31 - Portaria n.º 482-A/2025/1, de 31 de dezembro

Alterações a diversos regulamentos no âmbito do PEPAC Portugal
Sexta alteração da Portaria n.º 54-D/2023, décima alteração da Portaria n.º 54-E/2023, quarta alteração da Portaria n.º 54-I/2023 e quinta alteração da Portaria n.º 54-Q/2023, de 27 de fevereiro, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), no continente.

20 de Outubro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 202/2025, Série I de 2025-10-20 - Portaria n.º 362/2025/1, de 20 de outubro

Isenção temporária de contribuições à segurança social nas empresas afetadas pelos incêndios do verão de 2025
Procede à regulamentação complementar da Portaria n.º 307/2025/1, de 11 de setembro, que define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos às populações e empresas afetadas pelos incêndios ocorridos entre 26 de julho e 27 de agosto de 2025.