Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 127/2023, Série I de 2023-07-03
Portaria n.º 184/2023

Alteração ao regulamento da área temática Inovação e Transição Digital do Portugal 2030

 

Emissor
Presidência do Conselho de Ministros
Tipo: Portaria
Páginas: páginas 9 - 10
Número: 184/2023
Publicação: 3 de Julho, 2023
Disponibilização: 3 de Julho, 2023
Primeira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital.
Etiquetas:

Conteúdo relacionado

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 48/2025, Série I de 2025-03-10 - Portaria n.º 92/2025/1, de 10 de março

Alteração às regras nacionais complementares da intervenção “Seguros de colheitas” do PEPAC Portugal

Primeira alteração da Portaria n.º 454-B/2023, de 28 de dezembro, que estabelece as regras nacionais complementares da intervenção «Seguros de colheitas», do domínio «B.3 Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B Abordagem setorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, para Portugal (PEPAC Portugal).
Diploma Incentivos

Diário da República n.º 1/2025, Série I de 2025-01-02 - Portaria n.º 3/2025/1, de 2 de janeiro

Alteração às regras nacionais complementares da intervenção “Promoção e comunicação nos países terceiros” do PEPAC Portugal

Primeira alteração à Portaria n.º 54-H/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares da intervenção «Promoção e comunicação nos países terceiros» do domínio «B.3 - Programa Nacional para apoio ao setor da vitivinicultura» do eixo «B - Abordagem setorial integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).
Diploma Incentivos

Diário da República n.º 204/2024, Série I de 2024-10-21 - Portaria n.º 275/2024/1, de 21 de outubro

Alterações ao Regulamento dos pedidos de ajuda e de pagamento a apresentar ao IFAP

Procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-L/2023, de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 308/2023, de 4 de outubro, e 80-B/2024/1, de 4 de março, que aprova o Regulamento dos pedidos de ajuda e de pagamento a apresentar ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), no âmbito[...]