Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 30/2023, Série I de 2023-02-10
Portaria n.º 43/2023

Alteração ao Sistema de Incentivos “Empresas 4.0”

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Presidência do Conselho de Ministros e Economia e Mar
Tipo: Portaria
Páginas: 237 - 238
Número: 43
Publicação: 10 de Fevereiro, 2023
Disponibilização: 10 de Fevereiro, 2023
Procede à primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos «Empresas 4.0», aprovado pela Portaria n.º 135-A/2022, de 1 de abril.

Síntese Comentada

Rui Araújo Correia

A presente portaria altera o regulamento do Sistema de Incentivos “Empresas 4.0”, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), integrado na Dimensão Transição Digital. Esta visa reforçar a digitalização das empresas de modo a recuperar o seu atraso face ao processo de transição digital em curso, concretizando medidas do Plano de Ação para[...]

Conteúdo exclusivo para assinantes

Ver planos e ofertas

Criar conta gratuita Ver planos e ofertas Já sou assinante

Conteúdo relacionado

5 de Março, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 45/2026, Série I de 2026-03-05 - Portaria n.º 107/2026/1, de 5 de março

Alterações das regras nacionais complementares do domínio “B.2 ― Programa nacional para apoio ao setor da apicultura” do PEPAC Portugal
Procede à sexta alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.2 ― Programa nacional para apoio ao setor da apicultura», do eixo «B ― Abordagem setorial integrada», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).

30 de Maio, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 104/2025, Série I de 2025-05-30 - Portaria n.º 247/2025/1, de 30 de maio

Regime específico da tipologia D.1.1.1 “Implementação das estratégias” do PEPAC Portugal
Estabelece o regime específico da tipologia D.1.1.1, «Implementação das estratégias», integrada na intervenção D.1.1, «Estratégias de desenvolvimento local», do domínio D.1, «Desenvolvimento local de base comunitária», do eixo D, «Abordagem territorial integrada», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).