Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 50/2023, Série I de 2023-03-10
Portaria n.º 76/2023

Alterações ao regime de aplicação do apoio ao plano de ação da Rede Rural Nacional (RRN)

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Agricultura e Alimentação
Tipo: Portaria
Páginas: 4 - 5
Número: 76
Publicação: 10 de Março, 2023
Disponibilização: 10 de Março, 2023
Segunda alteração da Portaria n.º 157/2016, de 7 de junho, alterada pela Portaria n.º 51/2021, de 5 de março, que estabelece o regime de aplicação do apoio às operações desenvolvidas no âmbito do plano de ação da Rede Rural Nacional para o período de 2014-2020, financiadas pela medida «Assistência Técnica» do Programa de Desenvolvimento Rural[...]

Conteúdo relacionado

20 de Maio, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 97/2026, Série I de 2026-05-20 - Portaria n.º 228/2026/1, de 20 de maio

Alterações às regras nacionais complementares do domínio “B.1 — Programa nacional para apoio ao setor da fruta e dos produtos hortícolas” do PEPAC Portugal
Quinta alteração à Portaria n.º 54-F/2023, de 27 de fevereiro, alterada pelas Portarias n.os 228/2023, de 21 de julho, 291/2023, de 28 de setembro, 6/2025/1, de 3 de janeiro, e 288/2025/1, de 19 de agosto, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio «B.1 — Programa nacional para apoio ao setor da fruta e dos[...]

1 de Abril, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 63/2026, Suplemento, Série I de 2026-03-31 - Decreto-Lei n.º 80-A/2026, de 31 de março.

Apoios excecionais e temporários de compensação pela escalada do preço dos combustíveis.
Cria apoios excecionais e temporários de compensação pela escalada do preço dos combustíveis verificada em consequência do conflito no Médio Oriente a atribuir aos operadores de transporte de passageiros e mercadorias, às entidades do setor social, às associações humanitárias de bombeiros e aos setores agrícola, florestal, das pescas e da aquicultura.

27 de Fevereiro, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 41/2026, Suplemento, Série I de 2026-02-27 - Portaria n.º 94-A/2026/1, de 27 de fevereiro

Alargamento aos concelhos afetados pelas tempestades do Sistema de Incentivos “Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade”
Procede à segunda alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos «Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade», aprovado através da Portaria n.º 286/2025/1, de 14 de agosto