Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 52/2022, Série I de 2022-03-15
Portaria n.º 114/2022

Alterações aos regulamentos do Programa Operacional Mar 2020

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Mar
Tipo: Portaria
Páginas: 24-28
Número: 114/2022
Publicação: 15 de Março, 2022
Disponibilização: 15 de Março, 2022
Alteração dos regulamentos específicos do Programa Operacional Mar 2020, para Portugal Continental

Síntese Comentada

24 de Março, 2022

Rui Araújo Correia

Em virtude do aumento generalizado dos preços, designadamente dos materiais de construção e dos equipamentos, entretanto agravado pela situação de guerra na Ucrânia que fez disparar os gastos energéticos e consequentemente a generalidade dos bens e serviços, as entidades promotoras de projetos de investimento apoiados pelo Programa Mar 2020 enfrentam dificuldades acrescidas na sua execução,[...]

Conteúdo exclusivo para assinantes

Ver planos e ofertas

Criar conta gratuita Ver planos e ofertas Já sou assinante

Conteúdo relacionado

15 de Setembro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 177/2025, Série I de 2025-09-15 - Portaria n.º 313/2025/1, de 15 de setembro

Alterações aos regimes de apoios das tipologias C.3.2.1 e C.3.2.4 do PEPAC Portugal
Procede à primeira alteração às Portarias n.os 124/2025/1 e 125/2025/1, que estabelecem o regime específico dos apoios a conceder no âmbito, respetivamente, da tipologia C.3.2.1, «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», e da tipologia C.3.2.4, «Restabelecimento do potencial silvícola na sequência de catástrofes naturais, de fenómenos climatéricos adversos ou de acontecimentos catastróficos», do domínio[...]

27 de Maio, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 101/2025, Série I de 2025-05-27 - Portaria n.º 240/2025/1, de 27 de maio

Regime de apoio da tipologia C.4.1.3, “Restabelecimento do potencial produtivo” do PEPAC Portugal
Estabelece o regime específico dos apoios a conceder no que se refere à tipologia C.4.1.3, «Restabelecimento do potencial produtivo», da intervenção C.4.1, «Gestão de riscos», do domínio C.4, «Risco e organização da produção», do eixo C, «Desenvolvimento rural», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).