Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 52/2022, Série I de 2022-03-15
Portaria n.º 114/2022

Alterações aos regulamentos do Programa Operacional Mar 2020

 

Emissor
Mar
Tipo: Portaria
Páginas: 24-28
Número: 114/2022
Publicação: 15 de Março, 2022
Disponibilização: 15 de Março, 2022
Alteração dos regulamentos específicos do Programa Operacional Mar 2020, para Portugal Continental

Síntese Comentada

Em virtude do aumento generalizado dos preços, designadamente dos materiais de construção e dos equipamentos, entretanto agravado pela situação de guerra na Ucrânia que fez disparar os gastos energéticos e consequentemente a generalidade dos bens e serviços, as entidades promotoras de projetos de investimento apoiados pelo Programa Mar 2020 enfrentam dificuldades acrescidas na sua execução,[...]

Conteúdo exclusivo para assinantes

Ver planos e ofertas

Criar conta gratuita Ver planos e ofertas Já sou assinante

Conteúdo relacionado

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 201/2025, Série I de 2025-10-17 - Portaria n.º 361/2025/1, de 17 de outubro

Alteração à regulamentação do apoio extraordinário a equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à atividade florestal afetadas pelos incêndios

Altera a Portaria n.º 289-B/2025/1, de 1 de setembro, que regulamenta o apoio extraordinário para a substituição ou reparação de máquinas e equipamentos florestais, armazéns e outras construções de apoio à atividade florestal afetadas pelos incêndios e o apoio extraordinário às entidades gestoras de zonas de caça que foram diretamente afetadas pelos incêndios, para assegurar[...]
Diploma Incentivos

Diário da República n.º 101/2025, Série I de 2025-05-27 - Portaria n.º 240/2025/1, de 27 de maio

Regime de apoio da tipologia C.4.1.3, “Restabelecimento do potencial produtivo” do PEPAC Portugal

Estabelece o regime específico dos apoios a conceder no que se refere à tipologia C.4.1.3, «Restabelecimento do potencial produtivo», da intervenção C.4.1, «Gestão de riscos», do domínio C.4, «Risco e organização da produção», do eixo C, «Desenvolvimento rural», do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).