Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 222/2023, Série I de 2023-11-16
Portaria n.º 376/2023

Apoio extraordinário a cooperativas agrícolas, organizações de produtores e pequenos agricultores

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Finanças e Agricultura e Alimentação
Tipo: Portaria
Páginas: páginas 39 - 43
Número: 376/2023
Publicação: 16 de Novembro, 2023
Disponibilização: 16 de Novembro, 2023
Medidas extraordinárias de apoio às cooperativas agrícolas e às organizações de produtores e respetivas associações do continente e medidas extraordinárias de apoio aos pequenos agricultores do continente, destinadas a mitigar o efeito da subida dos preços dos combustíveis e dos custos de produção, para o ano de 2023.
Etiquetas:

Conteúdo relacionado

3 de Setembro, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 170/2024, Série I de 2024-09-03 - Declaração de Retificação n.º 33/2024/1, de 3 de setembro

Retificação do regime de apoio aos GAL no âmbito da intervenção D1.2 do PEPAC Portugal
Retifica a Portaria n.º 183/2024/1, de 9 de agosto, que estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 34.º do Regulamento (UE) 2021/1060, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho, no que se refere à intervenção D1.2, «Gestão, acompanhamento e avaliação da estratégia e sua animação», do[...]