Diploma

Informações gerais

Diário da República n.º 4/2024, Série I de 2024-01-05
Decreto-Lei n.º 4/2024

Criação do mercado voluntário de carbono

Texto integral deste Diploma em PDF

Emissor
Presidência do Conselho de Ministros

Tipo: Decreto-Lei

Páginas: páginas 47 - 62

Número: 4/2024

Publicação: 5 de Janeiro, 2024

Disponibilização: 5 de Janeiro, 2024

Institui o mercado voluntário de carbono e estabelece as regras para o seu funcionamento.

Conteúdo relacionado

18 de Outubro, 2024

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 203/2024, Série II de 2024-10-18 - Despacho n.º 12371/2024, de 18 de outubro

Desconto aplicável na tarifa social de energia em 2025

Fixa a tarifa social de fornecimento de energia elétrica, aplicável a partir de 1 de janeiro de 2025.

6 de Agosto, 2024

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 151/2024, Série II de 2024-08-06 - Norma Regulamentar da ASF n.º 5/2024-R de 6/8

Índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza»

Norma regulamentar que estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no quarto trimestre de 2024.

3 de Junho, 2024

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 106/2024, Série II de 2024-06-03 - Aviso n.º 11635/2024/2

Índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a fevereiro de 2024

Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a fevereiro de 2024 para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.

Seleccione um ponto de entrega

Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para melhorar a sua experiência enquanto navega pelo site. Os cookies mais necessários são armazenados no seu browser, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados no deu browser apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar os cookies. Porém, a desativação de alguns desses cookies pode afetar sua experiência no site.

Necessários

Sempre activado

Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esses cookies garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site, de forma anônima.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
wordpress_	1 year	Cookies de armazenamento da opção "Lembrar-me", na página de início de sessão.

Outros