Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 94/2023, Série II de 2023-05-16
Despacho n.º 5604/2023

Custos unitários aplicáveis nas diversas medidas de apoio ao emprego

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho
Tipo: Despacho
Páginas: páginas 74 - 77
Número: 5604/2023
Parte: C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
Publicação: 16 de Maio, 2023
Disponibilização: 16 de Maio, 2023
Procede à definição dos custos unitários e respetiva fórmula de cálculo previstos no âmbito das medidas Contrato Emprego-Inserção, Contrato Emprego-Inserção + e Estágios ATIVAR.PT, bem como nas correspondentes medidas de reabilitação profissional, e na medida Emprego Jovem Ativo.

Síntese Comentada

Rui Araújo Correia

Este despacho vem atualizar a definição dos custos unitários e respetiva fórmula de cálculo previstos no âmbito das medidas Contrato Emprego-Inserção, Contrato Emprego-Inserção + e Estágios ATIVAR.PT, bem como nas correspondentes medidas de reabilitação profissional, e na medida Emprego Jovem Ativo. Nestas medidas, o valor da comparticipação total do IEFP, calculada com base no custo[...]

Conteúdo exclusivo para assinantes

Ver planos e ofertas

Criar conta gratuita Ver planos e ofertas Já sou assinante
Etiquetas:

Conteúdo relacionado

14 de Julho, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 133/2025, Série I de 2025-07-14 - Portaria n.º 267/2025/1, de 14 de julho

Regime de aplicação da intervenção D.3.1 “Desenvolvimento do Regadio Sustentável” e da intervenção D.3.2 “Melhoria da Sustentabilidade dos Regadios Existentes” do PEPAC Portugal
Estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo dos artigos 73.º e 74.º do Regulamento (UE) 2021/2015, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à intervenção D.3.1 «Desenvolvimento do Regadio Sustentável» e à intervenção D.3.2 «Melhoria da Sustentabilidade dos Regadios Existentes», do domínio D.3 «Regadios Coletivos Sustentáveis», do eixo[...]