Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 95/2023, Série II de 2023-05-17
Despacho Normativo n.º 7/2023

Linha + Interior Turismo

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços
Tipo: Despacho Normativo
Páginas: páginas 39 - 45
Número: 7/2023
Parte: C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
Publicação: 17 de Maio, 2023
Disponibilização: 17 de Maio, 2023
Cria a Linha + Interior Turismo.

Síntese Comentada

Daniel Maia Guedes

Este diploma vem criar e regulamentar a Linha + Interior Turismo, que tem como objetivo promover e apoiar financeiramente projetos que contribuam para o desenvolvimento turístico sustentável dos territórios do interior de baixa densidade (de acordo com o anexo III da Resolução de Conselho de Ministros n.º 72/2016). Não obstante, esta linha de apoio pode[...]

Conteúdo exclusivo para assinantes

Ver planos e ofertas

Criar conta gratuita Ver planos e ofertas Já sou assinante
Etiquetas:

Conteúdo relacionado

21 de Abril, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 77/2026, Série II de 2026-04-21 - Despacho n.º 5204/2026, de 21 de abril

Regime excecional de apoios sociais aos destinatários das medidas ativas de emprego e reabilitação profissional afetados pela tempestade “Kristin”
Aprova um regime excecional e temporário de apoios sociais aos destinatários das medidas ativas de emprego e reabilitação profissional, em virtude da tempestade Kristin e dos eventos meteorológicos que lhe seguiram.

10 de Outubro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 196/2025, Série I de 2025-10-10 - Portaria n.º 356/2025/1, de 10 de outubro

Alteração do regime de aplicação da intervenção D.3.1 “Desenvolvimento do Regadio Sustentável» e da intervenção D.3.2 “Melhoria da Sustentabilidade dos Regadios Existentes” do PEPAC Portugal
Primeira alteração da Portaria n.º 267/2025/1, de 14 de julho, retificada pela Declaração de Retificação n.º 35/2025/1, de 30 de julho, que estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo dos artigos 73.º e 74.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere à intervenção D.3.1[...]