Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 95/2023, Série II de 2023-05-17
Despacho Normativo n.º 7/2023

Linha + Interior Turismo

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Economia e Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços
Tipo: Despacho Normativo
Páginas: páginas 39 - 45
Número: 7/2023
Parte: C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
Publicação: 17 de Maio, 2023
Disponibilização: 17 de Maio, 2023
Cria a Linha + Interior Turismo.

Síntese Comentada

Daniel Maia Guedes

Este diploma vem criar e regulamentar a Linha + Interior Turismo, que tem como objetivo promover e apoiar financeiramente projetos que contribuam para o desenvolvimento turístico sustentável dos territórios do interior de baixa densidade (de acordo com o anexo III da Resolução de Conselho de Ministros n.º 72/2016). Não obstante, esta linha de apoio pode[...]

Conteúdo exclusivo para assinantes

Ver planos e ofertas

Criar conta gratuita Ver planos e ofertas Já sou assinante
Etiquetas:

Conteúdo relacionado

13 de Fevereiro, 2026

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 31/2026, Série I de 2026-02-13 - Portaria n.º 79/2026/1, de 13 de fevereiro

Regimes de aplicação do “Apoio às áreas de baldio” e do “Apoio aos animais para gestão da carga combustível”
Estabelece o regime de aplicação no território continental do «Apoio às áreas de baldio» e do «Apoio aos animais para gestão da carga combustível», integrados no programa de apoio à redução da carga combustível através do pastoreio extensivo.

20 de Outubro, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 202/2025, Série I de 2025-10-20 - Portaria n.º 362/2025/1, de 20 de outubro

Isenção temporária de contribuições à segurança social nas empresas afetadas pelos incêndios do verão de 2025
Procede à regulamentação complementar da Portaria n.º 307/2025/1, de 11 de setembro, que define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos às populações e empresas afetadas pelos incêndios ocorridos entre 26 de julho e 27 de agosto de 2025.