Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 253, 2º Suplemento, Série I de 2021-12-31
Portaria n.º 331-A/2021

Alteração à medida Estágios ATIVAR.PT

 

Emissor
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Tipo: Portaria
Páginas: 20-36
Número: 331-A/2021
Publicação: 31 de Dezembro, 2021
Disponibilização: 31 de Dezembro, 2021
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 206/2020, de 27 de agosto, que regula a medida Estágios ATIVAR.PT

Síntese Comentada

Face aos impactos económicos e sociais da pandemia da doença COVID-19 na economia, e num contexto em que se antecipava um agravamento das condições do mercado de trabalho, o Governo estabeleceu como um dos eixos prioritários do Programa de Estabilização Económica e Social, a manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade económica. Nesse[...]

Conteúdo exclusivo para assinantes

Ver planos e ofertas

Criar conta gratuita Ver planos e ofertas Já sou assinante

Conteúdo relacionado

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 55/2026, Série I de 2026-03-19 - Declaração de Retificação n.º 12/2026/1, de 19 de março.

Retificação das alterações ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão, para 2021-2027.

Retifica a Portaria n.º 86/2026/1, de 20 de fevereiro, que procede à terceira alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão, para o período de programação 2021-2027.
Diploma Incentivos

Diário da República n.º 42/2026, Série I de 2026-03-02 - Portaria n.º 103/2026/1, de 2 de março

Alterações ao regime de aplicação de operações inseridas na ação 8.1, “Silvicultura sustentável” do PDR 2020

Décima quarta alteração à Portaria n.º 274/2015, de 8 de setembro, na sua redação atual, que estabelece o regime de aplicação das operações 8.1.1, «Florestação de terras agrícolas e não agrícolas», 8.1.2, «Instalação de sistemas agroflorestais», 8.1.5, «Melhoria da resiliência e do valor ambiental das florestas», e 8.1.6, «Melhoria do valor económico das florestas», inseridas[...]