Diploma
Incentivos

Diário da República n.º 204/2024, Série I de 2024-10-21
Portaria n.º 272/2024/1, de 21 de outubro

Regime de apoio da tipologia C.1.1.5 «Conservação e melhoramento de recursos genéticos (animais, vegetais e florestais)» do PEPAC Portugal

 

Texto integral deste Diploma em PDF
Emissor
Agricultura e Pescas
Tipo: Portaria
Número: 272/2024/1
Publicação: 21 de Outubro, 2024
Disponibilização: 21 de Outubro, 2024
Estabelece o regime específico do apoio a conceder, ao abrigo do artigo 70.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, na tipologia C.1.1.5, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos (animais, vegetais e florestais)», integrada na intervenção C.1.1., «Compromissos agroambientais e clima», do domínio C1, «Gestão ambiental e climática», do eixo C, «Desenvolvimento[...]

Conteúdo relacionado

24 de Setembro, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 184/2024, Suplemento, Série I de 2024-09-23 - Portaria n.º 221-A/2024/1, de 23 de setembro

Linha de Tesouraria ― Setor vinícola
Cria uma linha de crédito com juros bonificados, designada «Linha de Tesouraria ― Setor vinícola», dirigida aos operadores económicos que se dedicam à transformação de uva para vinho, com o objetivo de fazer face aos encargos de tesouraria diretamente associados ao pagamento dos fornecedores de uva para vinho.

Síntese comentada

9 de Agosto, 2024

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 154/2024, Série I de 2024-08-09 - Portaria n.º 183/2024/1

Regime de apoio aos GAL no âmbito da intervenção D1.2 do PEPAC Portugal
Estabelece o regime de aplicação dos apoios a conceder ao abrigo do artigo 34.º do Regulamento (UE) 2021/1060, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de junho, no que se refere à intervenção D1.2, «Gestão, acompanhamento e avaliação da estratégia e sua animação», do domínio D1, «Desenvolvimento Local de Base Comunitária», do eixo D,[...]