11 de Janeiro, 2023
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 8/2023, Série II de 2023-01-11
- Despacho Normativo n.º 1/2023Linha Consolidar + Turismo
Cria a Linha Consolidar + Turismo.
Síntese comentada
Diploma
Diário da República n.º 62/2022, Série I de 2022-03-29
Portaria n.º 131/2022
Regime excecional no pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima – Greening
Emissor
Agricultura
Agricultura
Tipo: Portaria
Páginas: 4-5
Número: 131/2022
Publicação: 29 de Março, 2022
Disponibilização: 29 de Março, 2022
Conteúdo relacionado
4 de Outubro, 2022
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 192/2022, Série I de 2022-10-04
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2022Medidas de apoio às empresas em face da subida dos custos energéticos
Estabelece medidas de apoio às empresas em face do aumento dos preços da energia.
7 de Julho, 2022
Diploma Incentivos
Diário da República n.º 129/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-07-06
- Decreto-Lei n.º 43-A/2022Mecanismo temporário de gasóleo profissional extraordinário – GPE
Aprova um mecanismo temporário de gasóleo profissional extraordinário e prevê a operação específica do tesouro necessária ao pagamento do apoio excecional de crise dirigido aos agricultores
Síntese comentada