Diplomas

25 de Julho, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 142/2025, Série I de 2025-07-25 - Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2025/A, de 25 de julho

Alteração aos apoios à aquisição de sistemas fotovoltaicos na Região Autónoma dos Açores – SOLENERGE
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2022/A, de 8 de setembro, que regulamenta a atribuição de incentivos financeiros para a aquisição e instalação de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, designado por «SOLENERGE».

23 de Julho, 2025

Diploma

Diário da República n.º 139/2025, Suplemento, Série II de 2025-07-22 - Despacho n.º 8464-A/2025, de 22 de julho

Tabelas de retenção na fonte para os rendimentos do trabalho dependente e de pensões, para agosto e setembro de 2025 e a partir de 1 de outubro de 2025
Aprova as tabelas de retenção na fonte para os rendimentos do trabalho dependente e de pensões, aplicáveis aos rendimentos pagos ou colocados à disposição entre 1 de agosto e 30 de setembro de 2025 e a partir de 1 de outubro de 2025.

22 de Julho, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 139/2025, Série I de 2025-07-22 - Declaração de Retificação n.º 34/2025/1, de 22 de julho

Retificação das alterações ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão, para 2021-2027
Retifica a Portaria n.º 268/2025/1, de 15 de julho, que procede à segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão, para o período de programação 2021-2027.