Diplomas

19 de Maio, 2025

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 95/2025, Série II de 2025-05-19 - Aviso n.º 12720/2025/2, de 19 de maio

Índices ponderados de custos de mão-de-obra referentes ao 1.º trimestre de 2025 e de materiais e equipamentos de apoio referentes a março de 2025
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra referentes ao 1.º trimestre de 2025 de materiais e equipamentos de apoio referentes a março de 2025, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.

29 de Abril, 2025

Diploma Informações gerais

Diário da República n.º 82/2025, Série II de 2025-04-29 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 1/2025, de 29 de abril

Índices trimestrais de atualização para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza»
Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no ­terceiro trimestre de 2025.

23 de Abril, 2025

Diploma Incentivos

Diário da República n.º 79/2025, Série I de 2025-04-23 - Portaria n.º 203/2025/1, de 23 de abril

Alteração ao regime de apoio da tipologia C.1.1.5 “Conservação e melhoramento de recursos genéticos (animais, vegetais e florestais)” do PEPAC Portugal
Primeira alteração da Portaria n.º 272/2024/1, de 21 de outubro, que estabelece o regime específico do apoio a conceder, ao abrigo do artigo 70.º do Regulamento (UE) 2021/2115, do Parlamento Europeu e do Conselho, na tipologia C.1.1.5, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos (animais, vegetais e florestais)», integrada na intervenção C.1.1, «Compromissos agroambientais e clima»,[...]