Arquivo de Diplomas

12 de Março, 2021

Diploma

Diário da República n.º 41, Suplemento, Série I, de 2021-03-01 - Portaria n.º 45-B/2021, de 1 de março

Alteração ao modelo e condições de atribuição da tarifa social de energia

Primeira alteração à Portaria n.º 178-B/2016, de 1 de julho, que estabelece os procedimentos, o modelo e as demais condições necessárias à aplicação da tarifa social de fornecimento de energia elétrica a clientes economicamente vulneráveis

12 de Março, 2021

Diploma

Diário da República n.º 41, Série I, de 2021-03-01 - Decreto Legislativo Regional n.º 2/2021/A, de 1 de março

Diferimento de prestações no âmbito do COMPETIR+ e SIDER

Diferimento da obrigação da devolução de prestações vincendas relativas a incentivo reembolsável concedido no âmbito dos sistemas de incentivo Competir+ e SIDER

12 de Março, 2021

Diploma

Diário da República n.º 42, Série I, de 2021-03-02 - Portaria n.º 46/2021, de 2 de março

Alteração dos procedimentos de entrega do Cartão do Cidadão no estrangeiro

Procede à alteração da Portaria n.º 285/2017, de 28 de setembro, que regulamenta as formas de entrega do Cartão de Cidadão e dos respetivos códigos de ativação, do código pessoal (PIN) e do código pessoal para desbloqueio (PUK), a cidadãos residentes no estrangeiro, bem como as condições de segurança exigidas para essa entrega e fixa[...]

12 de Março, 2021

Diploma

Diário da República n.º 44, Série I, de 2021-03-04 - Portaria n.º 49/2021, de 4 de março

Alteração das condições de acesso aos apoios a jovens agricultores do PDR 2020

Oitava alteração à Portaria n.º 31/2015, de 12 de fevereiro, e terceira alteração à Portaria n.º 118/2018, de 30 de abril, do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR2020)

Síntese comentada

12 de Março, 2021

Diploma

Diário da República n.º 45, Série I, de 2021-03-05 - Portaria n.º 51/2021, de 5 de março

Alterações ao regime de aplicação do apoio ao plano de ação da Rede Rural Nacional (RRN)

Primeira alteração à Portaria n.º 157/2016, de 7 de junho, que estabelece o regime de aplicação do apoio às operações desenvolvidas no âmbito do plano de ação da Rede Rural Nacional (RRN) para o período de 2014-2020

12 de Março, 2021

Diploma

Diário da República n.º 45, Série I, de 2021-03-05 - Portaria n.º 50/2021, de 5 de março

Novo modelo da contribuição extraordinária sobre os fornecedores do SNS

Aprova o modelo de declaração da contribuição extraordinária sobre os fornecedores do Serviço Nacional de Saúde (modelo 56) a vigorar a partir do ano 2021

Síntese comentada

11 de Março, 2021

Diploma

Diário da República n.º 46, Série I, de 2021-03-08 - Despacho do SEAAF n.º 72/2021-XXII, de 10 de março

Prorrogação dos prazos de entrega da DMR-AT de fevereiro e da aceitação de faturas em PDF

Despacho n.º 72/2021-XXII, de 10 de março

Síntese comentada

8 de Março, 2021

Diploma

Diário da República n.º 46, Série I, de 2021-03-08 - Decreto Regulamentar n.º 1/2021, de 8 de março

Alargamento dos contribuintes abrangidos pela declaração automática de rendimentos

Procede à fixação do universo dos contribuintes abrangidos pela declaração automática de rendimentos

Síntese comentada

3 de Março, 2021

Diploma

Diário da República n.º 39, Suplemento, Série I, de 2021-02-25 - Decreto-Lei n.º 16-A/2021, de 25 de fevereiro

Alteração ao regime das pensões de velhice e invalidez

Altera o regime de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social

Síntese comentada

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Alteração ao modelo e condições de atribuição da tarifa social de energia

Diferimento de prestações no âmbito do COMPETIR+ e SIDER

Alteração dos procedimentos de entrega do Cartão do Cidadão no estrangeiro

Alteração das condições de acesso aos apoios a jovens agricultores do PDR 2020

Alterações ao regime de aplicação do apoio ao plano de ação da Rede Rural Nacional (RRN)

Novo modelo da contribuição extraordinária sobre os fornecedores do SNS

Prorrogação dos prazos de entrega da DMR-AT de fevereiro e da aceitação de faturas em PDF

Alargamento dos contribuintes abrangidos pela declaração automática de rendimentos

Alteração ao regime das pensões de velhice e invalidez

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