Diplomas

4 de Maio, 2021

Diploma

Diário da República n.º 80, Série I, de 2021-04-26 - Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/A, de 26 de abril

Incentivos aos veículos elétricos e pontos de carregamento na Região Autónoma dos Açores
Regulamenta a atribuição de incentivos financeiros para a introdução no consumo de veículos elétricos novos bem como a atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de pontos de carregamento de veículos elétricos e fixar os valores e as condições para a atribuição dos incentivos financeiros

27 de Abril, 2021

Diploma

Diário da República n.º 79, Série I, de 2021-04-23 - Portaria n.º 91/2021, de 23 de abril

Alterações ao regime de aplicação das operações 3.2.1 “Investimento na exploração agrícola” e 3.3.1 “Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas” do PDR 2020
Nona alteração da Portaria n.º 230/2014, de 11 de novembro, que estabelece o regime de aplicação da operação 3.2.1, «Investimento na exploração agrícola» e da operação 3.3.1, «Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas», ambas da medida 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente

Síntese comentada

21 de Abril, 2021

Diploma

Diário da República n.º 74, Série I, de 2021-04-16 - Portaria n.º 85/2021, de 16 de abril

Atividades abrangidas pelas alterações dos apoios à retoma progressiva e aos trabalhadores independentes
Define as atividades dos setores do turismo, cultura, eventos e espetáculos abrangidas pelas alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 23-A/2021, de 24 de março, ao Decreto-Lei n.º 46-A/2020, de 30 de julho, e Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de janeiro

Síntese comentada