Diplomas

13 de Maio, 2020

Diploma

Diário da República n.º 86, Série I, de 2020-05-04 - Portaria n.º 107/2020, de 4 de maio

Alteração às medidas excecionais no âmbito da operação “Cadeias curtas e mercados locais” da medida “LEADER” do PDR 2020
Primeira alteração à Portaria n.º 86/2020, de 4 de abril, que estabelece um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença COVID-19, no âmbito da operação 10.2.1.4, «Cadeias curtas e mercados locais», da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4, «Desenvolvimento local»,[...]

13 de Maio, 2020

Diploma

Diário da República n.º 87, Suplemento, Série I, de 2020-05-05 - Declaração de Retificação n.º 18-C/2020, de 5 de maio

Retificação das alterações às medidas excecionais relativas à situação epidemológica atual
Retifica o Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 85-A, de 1 de maio de 2020