Diplomas

19 de Junho, 2020

Diploma

Diário da República n.º 110., Suplemento, Série I, de 2020-06-06 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 6 de junho

Programa de Estabilização Económica e Social

Aprova o Programa de Estabilização Económica e Social

15 de Junho, 2020

Diploma

Diário da República n.º 75, Série II, de 2020-04-16 - Norma regulamentar da ASSFP n.º 1/2020-R, de 16 de abril

Apólices do ramo “Incêndio e elementos da natureza”

Norma Regulamentar n.º 1/2020, de 10 de março - estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 2.º trimestre de 2020

15 de Junho, 2020

Diploma

Diário da República n.º 74, Série II, de 2020-04-15 - Aviso (extrato) n.º 6276/2020, de 15 de abril

Índices de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2019, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

15 de Junho, 2020

Diploma

Diário da República n.º 74, Série II, de 2020-04-15 - Aviso (extrato) n.º 6275/2020, de 15 de abril

Correção dos índices de custos de equipamento de apoio referentes aos 2.º e 3.º trimestres de 2016

Corrige os índices ponderados de custos de equipamentos de apoio referentes aos meses de abril, maio, junho, julho, agosto e setembro de 2016, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

15 de Junho, 2020

Diploma

Diário da República n.º 74, Série II, de 2020-04-15 - Aviso (extrato) n.º 6274/2020, de 15 de abril

Correção dos índices de custos de materiais do 2.º trimestre de 2019

Corrige os índices ponderados de custos de materiais referentes aos meses de abril, maio e junho de 2019, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

15 de Junho, 2020

Diploma

Diário da República n.º 86, Série II, de 2020-05-04 - Despacho n.º 5140/2020, de 4 de maio

Alteração ao Regulamento do StartUP Voucher

Altera o Regulamento do StartUP Voucher, aprovado pelo Despacho n.º 6619-A/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, 1.º suplemento, de 5 de julho de 2018, para os projetos aprovados na primeira cut-off do StartUP Voucher (2019-2020)

3 de Junho, 2020

Diploma

Diário da República n.º 105, Série I, de 2020-05-29 - Declaração de Retificação n.º 23/2020, de 29 de maio

Retificação ao Orçamento do Estado para 2020

Retifica a Lei n.º 2/2020, de 31 de março, «Orçamento do Estado para 2020»

3 de Junho, 2020

Diploma

Diário da República n.º 105, Série I, de 2020-05-29 - Lei n.º 19/2020, de 29 de maio

Alterações às medidas excecionais no âmbito cultural e artístico devido à pandemia

Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 10-I/2020, de 26 de março

Síntese comentada

3 de Junho, 2020

Diploma

Diário da República n.º 105, Série I, de 2020-05-29 - Lei n.º 18/2020, de 29 de maio

Prorrogação de algumas medidas de apoio às famílias no período de pandemia

Prorroga os prazos das medidas de apoio às famílias no contexto da atual crise de saúde pública, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 7/2020, de 10 de abril, que estabelece regimes excecionais e temporários de resposta à epidemia SARS-CoV-2

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