Diplomas

30 de Janeiro, 2020

Diploma

Diário da República n.º 17, Suplemento, Série II, de 2020-01-24 - Despacho n.º 1117-B/2020, de 24 de janeiro

Classificação como “fenómeno climático adverso” das tempestades que assolaram a região norte e centro em dezembro de 2019
Reconhece como «fenómeno climático adverso», nos termos da alínea d) do artigo 3.º e para os efeitos da alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, alterada pelas Portarias n.os 56/2016, de 28 de março, 223-A/2017, de 21 de julho, 260-A/2017, de 23 de agosto, 9/2018, de[...]

30 de Janeiro, 2020

Diploma

Diário da República n.º 17, Suplemento, Série II, de 2020-01-24 - Despacho n.º 1117-A/2020, de 24 de janeiro

Classificação como “fenómeno climático adverso” das tempestades que assolaram a zona centro em dezembro de 2019
Reconhece como «fenómeno climático adverso», nos termos da alínea d) do artigo 3.º e para os efeitos da alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, alterada pelas Portarias n.os 56/2016, de 28 de março, 223-A/2017, de 21 de julho, 260-A/2017, de 23 de agosto, 9/2018, de[...]

30 de Janeiro, 2020

Diploma

Diário da República n.º 17, Suplemento, Série I, de 2020-01-24 - Portaria n.º 19-A/2020, de 24 de janeiro

Alteração ao modelo e prazo de apresentação de participação de rendas relativas a 2019
Aprova o procedimento e prazo extraordinários para a participação de rendas prevista no n.º 3 do artigo 15.º-N do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro, relativa ao ano de 2019 e procede à alteração do artigo 5.º da Portaria n.º 406/2019, de 20 de dezembro

Síntese comentada

29 de Janeiro, 2020

Diploma

Diário da República n.º 17, Série I, de 2020-01-24 - Portaria n.º 18/2020, de 24 de janeiro

Alteração ao regulamento do regime de pagamento da nova PAC
Nona alteração à Portaria n.º 57/2015, de 27 de fevereiro, que aprova o regulamento de aplicação do regime de pagamento base, do pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e para o ambiente (Greening), do pagamento para os jovens agricultores, do pagamento específico para o algodão e do regime da pequena agricultura

Síntese comentada