Diplomas

26 de Fevereiro, 2020

Diploma

Diário da República n.º 37, Série I, de 2020-02-21 - Portaria n.º 47/2020, de 21 de fevereiro

Alterações ao regime da operação “Melhoria da eficácia dos regadios existentes” do PDR 2020
Sexta alteração à Portaria n.º 201/2015, de 10 de julho, alterada pelas Portarias n.os 249/2016, de 15 de setembro, 189/2017, de 7 de junho, 46/2018, de 12 de fevereiro, 202/2018, de 11 de julho, e 303/2018, de 26 de novembro, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 3.4.2, «Melhoria da eficiência dos regadios[...]

20 de Fevereiro, 2020

Diploma

Diário da República n.º 34, Série I, de 2020-02-18 - Declaração de Retificação n.º 7/2020, de 18 de fevereiro

Retificação à regulamentação do estatuto do cuidador informal
Retifica a Portaria n.º 2/2020, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2020