Diplomas

12 de Abril, 2019

Diploma

Diário da República n.º 72, Série I, de 2019-04-11 - Portaria n.º 109/2019, de 11 de abril

Alteração ao regime das operações inseridas na ação “Aconselhamento” do PDR 2020
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 324-A/2016, de 19 de dezembro, que estabelece o regime de aplicação das operações n.os 2.2.1, «Apoio ao fornecimento de serviços aconselhamento agrícola e florestal», 2.2.2, «Apoio à criação de serviços de aconselhamento», e 2.2.3, «Apoio à formação de conselheiros das entidades prestadoras dos serviços de aconselhamento», inseridas na[...]

5 de Abril, 2019

Diploma

Diário da República n.º 67, Série I, de 2019-04-04 - Declaração de Retificação n.º 11/2019, de 4 de abril

Retificação às medidas de reforço da estabilidade do arrendamento e proteção dos arrendatários
Declaração de retificação à Lei n.º 13/2019, de 12 de fevereiro, «Medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, a reforçar a segurança e a estabilidade do arrendamento urbano e a proteger arrendatários em situação de especial fragilidade»

4 de Abril, 2019

Diploma

Diário da República n.º 65, Série I, de 2019-04-02 - Portaria n.º 98/2019, de 2 de abril

Alteração às regras do desempenho energético dos edifícios
Terceira alteração da Portaria n.º 349-B/2013, de 29 de novembro, alterada pela Portaria n.º 379-A/2015, de 22 de outubro, e pela Portaria n.º 319/2016, de 15 de dezembro, que define a metodologia de determinação da classe de desempenho energético para a tipologia de pré-certificados e certificados do SCE, bem como os requisitos de comportamento técnico[...]