Arquivo de Diplomas

5 de Fevereiro, 2019

Diploma

Diário da República n.º 24, Série I, de 2019-02-04 - Despacho n.º 37/2019, de 31 de janeiro da Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira

Retenções na fonte para o ano de 2019 – Região Autónoma da Madeira

Despacho n.º 37/2019, de 31 de janeiro

5 de Fevereiro, 2019

Diploma

Diário da República n.º 24, Série I, de 2019-02-04 - Decreto Regulamentar n.º 1/2019, de 4 de fevereiro

Alargamento dos sujeitos passivos abrangidos pela declaração automática de IRS

Fixa o universo dos sujeitos passivos de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares abrangidos pela declaração automática de rendimentos

Síntese comentada

1 de Fevereiro, 2019

Diploma

Diário da República n.º 21, Série II, de 2019-01-30 - Despacho n.º 1056/2019, de 30 de janeiro

Retenções na fonte para o ano de 2019 – Região Autónoma dos Açores

Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o ano de 2019

30 de Janeiro, 2019

Diploma

Diário da República n.º 20, Série I, de 2019-01-29 - Portaria n.º 40/2019, de 29 de janeiro

Mínimo de existências de vinho do Porto a conservar pelos comerciantes

Fixa o mínimo de existências de vinho do Porto que devem ser conservadas pelos comerciantes, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 34.º do anexo ao Decreto-Lei n.º 173/2009, de 3 de agosto, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 7/2019, de 15 de janeiro

30 de Janeiro, 2019

Diploma

Diário da República n.º 20, Série I, de 2019-01-29 - Portaria n.º 38/2019, de 29 de janeiro

Regulamentação dos apoios previstos no Programa Nacional de Regadios

Regula o regime de apoio a conceder aos projetos previstos no PNRegadios e enquadrados nos contratos de financiamento celebrados entre a República Portuguesa, o Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB)

30 de Janeiro, 2019

Diploma

Diário da República n.º 19, Série I, de 2019-01-28 - Portaria n.º 37/2019, de 28 de janeiro

Regime excecional de capturas na Pesca por Arte de Cerco em 2019

Estabelece, para o ano de 2019, um regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco, relativamente ao previsto no n.º 2 do artigo 7.º do Regulamento de Pesca por Arte de Cerco, aprovado pela Portaria n.º 1102-G/2000, de 22 de novembro, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.os 346/2002, de 2[...]

30 de Janeiro, 2019

Diploma

Diário da República n.º 19, Série I, de 2019-01-28 - Portaria n.º 35/2019, de 28 de janeiro

Novos modelos de impressos relativos à IES

Aprova a folha de rosto e os modelos relativos aos anexos do modelo declarativo da IES/DA

Síntese comentada

30 de Janeiro, 2019

Diploma

Diário da República n.º 19, Série I, de 2019-01-28 - Portaria n.º 34/2019, de 28 de janeiro

Nova declaração modelo 3 e respetivas instruções de preenchimento

Aprova os novos modelos de impressos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento a vigorar no ano de 2019

Síntese comentada

30 de Janeiro, 2019

Diploma

Diário da República n.º 19, Série I, de 2019-01-28 - Decreto-Lei n.º 19/2019, de 28 de janeiro

Regime jurídico das sociedades de investimento e gestão imobiliária (SIGI)

Aprova o regime das sociedades de investimento e gestão imobiliária

Síntese comentada

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Retenções na fonte para o ano de 2019 – Região Autónoma da Madeira

Alargamento dos sujeitos passivos abrangidos pela declaração automática de IRS

Retenções na fonte para o ano de 2019 – Região Autónoma dos Açores

Mínimo de existências de vinho do Porto a conservar pelos comerciantes

Regulamentação dos apoios previstos no Programa Nacional de Regadios

Regime excecional de capturas na Pesca por Arte de Cerco em 2019

Novos modelos de impressos relativos à IES

Nova declaração modelo 3 e respetivas instruções de preenchimento

Regime jurídico das sociedades de investimento e gestão imobiliária (SIGI)

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