Diplomas

6 de Novembro, 2018

Diploma

Diário da República n.º 211, 2.º Suplemento, Série II-A, de 2018-11-02 - Despacho n.º 10178-A/2018, de 2 de novembro

Reconhecimento do furacão Leslie como “fenómeno climático adverso” no âmbito do PDR 2020
Reconhece como «fenómeno climático adverso», nos termos do disposto na alínea d) do artigo 3.º e para os efeitos da alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º, ambos da Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, na sua redação atual, a depressão pós-tropical associada ao furacão Leslie ocorrida entre 13 e 14 de outubro[...]

6 de Novembro, 2018

Diploma

Diário da República n.º 211, Suplemento, Série I, de 2018-11-02 - Portaria n.º 295-A/2018, de 2 de novembro

Regras nacionais complementares dos programas operacionais do sector das frutas e hortícolas
Estabelece as regras nacionais complementares relativas aos fundos operacionais, aos programas operacionais e à assistência financeira, previstos na Secção 3 do Capítulo II da Parte II do Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, no Regulamento Delegado (UE) 2017/891, da Comissão, de 13 de março, e no Regulamento[...]

6 de Novembro, 2018

Diploma

Diário da República n.º 211, Série I, de 2018-11-02 - Portaria n.º 295/2018, de 2 de novembro

Taxas devidas no âmbito da utilização de organismos e microorganismos geneticamente modificados
Estabelece o valor das taxas a cobrar aos utilizadores pela apreciação dos processos de notificação no âmbito do procedimento para utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados (MGM) e de organismos geneticamente modificados (OGM), bem como o procedimento de liquidação e a afetação da respetiva receita

5 de Novembro, 2018

Diploma

Diário da República n.º 210, Série I, de 2018-10-31 - Portaria n.º 294/2018, de 31 de outubro

Alteração das características dos veículos a utilizar como táxi
Quinta alteração da Portaria n.º 277-A/99, de 15 de abril, alterada pelas Portarias n.º 1318/2001, de 29 de novembro, n.º 1522/2002, de 19 de dezembro, n.º 2/2004 de 5 de janeiro, e n.º 134/2010, de 2 de março, que regulamentou o Decreto-Lei n.º 251/98, de 11 de agosto, no que respeita a características e normas[...]