Diplomas

17 de Setembro, 2018

Diploma

Diário da República n.º 179, Série I de 2018-09-17 - Decreto-Lei n.º 73/2018, de 17 de setembro

Regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice
Alarga o âmbito pessoal do regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente com muito longas carreiras contributivas aos beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou em idade inferior

Síntese comentada

12 de Setembro, 2018

Diploma

Diário da República n.º 173, Série I de 2018-09-07 - Declaração de Retificação n.º 31/2018, de 7 de setembro

Retificação à alteração ao regime de investimento coletivo
Retifica o Decreto-Lei n.º 56/2018, de 9 de julho, das Finanças, que altera o Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo, o Regime Jurídico do Capital de Risco, do Empreendedorismo Social e do Investimento Especializado e as medidas de dinamização do mercado de capitais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 130, de 9[...]

12 de Setembro, 2018

Diploma

Diário da República n.º 172, Série I de 2018-09-06 - Portaria n.º 249/2018, de 6 de setembro

Alteração à Regulamentação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
Portaria procede à terceira alteração à Portaria n.º 174/2014, de 10 de setembro, alterada pela Portaria n.º 289-A/2015, de 17 de setembro, e pela Portaria n.º 50/2017, de 2 de fevereiro, que define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório, bem como as condições de[...]

12 de Setembro, 2018

Diploma

Diário da República n.º 172, Série I de 2018-09-06 - Declaração de Retificação n.º 30/2018, de 6 de setembro

Retificação a alterações a medidas de apoio à silvicultura do PDR 2020
Retifica a Portaria n.º 237-B/2018, de 28 de agosto, que procede à sexta alteração à Portaria n.º 134/2015, de 18 de maio, na sua redação atual, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.1.3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos», e da operação 8.1.4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e[...]